Processo 360092/99
Assunto TOMADA DE CONTAS
Protocolado em 10/12/1999 15:41
Autuado em 10/12/1999 15:41
Oficio de encaminhamento 0008/99
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1757/2006 da Segunda Câmara, de 22/09/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/09/2006 Acórdão   1757/ 2006 Desaprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
06/09/2006 Acórdão   1757/ 2006 Desaprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
14/08/2003 Resolução   4565/ 2003 Desaprovação QUIELSE CRISÓSTOMO DA SILVA

Partes
TipoNome
Interessado APMF DA ESCOLA MUNICIPAL PONTE DA AMIZADE
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
19/07/2004 14:55 2166/92 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
03/12/2007 08:23 do Protocolo nº 599150/07, referente recolhimento efetuado
01/03/2007 16:52 do Protocolo nº 70446/07, referente a Inscrição em Dívida Ativa nº 02.835.807-5. Sob o SID nº 9.282.470-5. APM da Escola Estadual Ponte da Amizade de Foz do Iguaçu.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DG  27/01/2004 Ofícios Processuais Diversos   513/ 2004  20/07/2004
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/09/2006 67 Acórdão nº 1757/2006
15/09/2003 6562 Resolução nº 4565/2003
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/06/2011 07:45 DP  
29/01/2010 14:03 SITIO  
12/12/2007 16:26 DP  
11/12/2007 13:10 DAT  
10/12/2007 14:21 DEX  
07/12/2007 16:10 DG  
03/12/2007 08:34 GCAML  
19/10/2006 11:11 DEX  
12/09/2006 17:13 S2C  
06/09/2006 15:53 DG  
08/08/2006 13:22 GCAML  
02/08/2006 15:02 DP  
01/08/2006 15:25 DP  
31/07/2006 15:47 SMPjTC  
24/07/2006 09:39 GCQCS  
12/09/2005 11:44 SMPjTC Despacho nº 450/2006 - Este Representante do MPjTC propõe cancelamentoda sanção contida no item II da Resolução nº 4565/2003.
10/08/2004 10:27 GCQCS  
06/08/2004 18:02 DG  
20/07/2004 08:42 DAT Informação nº 166/2004 - Tomada de Contas instaurada pela não devolução de Processo. Tomada de Contas desaprovada. Para apreciação do Relator.
04/05/2004 09:49 DG  
03/05/2004 15:55 DEX Informação nº 657/2004 -
13/01/2004 16:19 DG  
08/01/2004 13:42 DEX Informação nº 77/2004 -
21/08/2003 11:15 DG  
20/08/2003 08:14 DEX Informação nº 536/2003 -
02/06/2003 10:23 DG Resolução nº 4565/2003 -
13/12/2002 09:02 SMPjTC Parecer nº 7245/2003 - transformação em tomada de contas especial
23/01/2001 09:20 DAT Instrução nº 5655/2002 - Irregularidade das contas. Recolhimento dos recursos. Aplicação de multa. Encaminhamento ao Ministério Público.
21/12/2000 11:29 DG  
04/12/2000 10:10 SMPjTC Parecer nº 22521/2000 - instauração de tomada de contas "in loco"
10/10/2000 13:26 DAT Instrução nº 8705/2000 -
28/09/2000 14:53 DEX Informação nº 838/2000 -
21/08/2000 15:36 DAT Instrução nº 6029/2000 -
28/07/2000 08:34 DG  
26/04/2000 09:51 DAT Instrução nº 4599/2000 - NÃO LOCALIZAÇÃO DO INTERESSADO PELOS CORREIOS POR NOTIFICAÇÃO EDITALÍCIA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, NA FORMA DO PROVIMENTO 02/94-TC
16/12/1999 16:03 DG  
10/12/1999 15:41 DAT  

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